Onde esta nossa participação?

As políticas sociais no Brasil foram delineadas dentro de um contexto sócio histórico obedecendo aos preceitos da constituição de 1988 que preconiza a universalidade de acesso aos serviços públicos. O que devemos compreender é que com o fim da ditadura o país engrenou em um novo sistema federativo e democrático, num momento de descentralização das políticas, do crescimento econômico, da abertura do mercado e da escancarada mercantilização baseada no modelo neoliberal capitalista.

Em contrapartida, temos como reflexo deste processo a miséria, desigualdade social e principalmente a de renda decorrentes desse sistema, que mesmo a assistência social sendo assegurada como política publica no tripé da seguridade social se fez necessário a implantação e implementação de políticas públicas focadas no enfrentamento da pobreza. Será um antagonismo ao universalismo? Serão políticas focalistas? O focalismo é realmente necessário?  Pode ser que sim, nosso sistema não nos deixa escolhas, devemos garantir o mínimo de sobrevivência às pessoas que estão à margem da sociedade e que são vítimas desse sistema excludente!

Gostaria de falar sobre tantas coisas, anseios e angustias, será que a sociedade ainda consegue exercer a cobrança? Será que vamos ter que engolir tantas hipocrisias e corrupções porque não ocupamos o topo hierárquico dominante?

É obvio que a constituição federal de 88 colocou o direito à vida, à liberdade e democracia como pilares de um país que passou por severas transformações desde a ditadura militar, mas o que me indago sempre é justamente sobre a participação social.

Estava assistindo televisão no programa de Serginho Groisman “Altas Horas” onde um jovem perguntou ao cantor e compositor Caetano Veloso:  “Você  acha que a juventude de hoje luta por seus direitos como antigamente, ou estamos presenciando uma juventude apática?”. A resposta de Caetano Veloso: “Eu acredito ainda na força da juventude, pois na época da ditadura tínhamos outros anseios, era preciso lutar, decidir, talvez hoje os jovens tenham mais espaços de negociação, em fim, acredito que quando a juventude for convocada certamente ira responder”.

Bom, ate certo ponto concordo, a sociedade é mutável, é inegável que os movimentos sociais e principalmente o da juventude deram suporte a essa revolução, afinal, toda conquista demanda de luta e sacrifício. Mas na verdade, apesar de termos o livre arbítrio, não estamos conseguindo mobilizar a sociedade, será que nos acomodamos? Acho que vivemos um controle social disfarçado. Sabe por quê? Existe uma palavra chamada vontade e essa deve estar intrinsecamente conectada ao desejo de mudança, do fazer o que é certo, de lutar pelas coisas certas.

Infelizmente, nosso país vive num modelo altamente neoliberal e capitalista onde vemos o Estado ou a ausência dele tentando reparar os danos causados e a questão social continua latente. Para fazer valer todos os direitos sociais, acesso às políticas púbicas, o povo deve estar no centro de tudo, das decisões. A vontade política é um ponto crucial.  Sem vontade política nada acontece. O que é ser um agente político? É você ter a convicção de que você pode mudar a vida das pessoas através do exercício do poder compartilhado, aliado as necessidades de um país, cidade, município, não em seus interesses. Certa vez li um texto na faculdade que correlacionava várias vertentes sobre a consciência política, somos todos políticos? apolíticos? De certa forma, todos nós desempenhamos um papel político em nossas vidas, seja nas nossas decisões, opiniões e visão de mundo. O que vale é termos a plena consciência de que somos agentes de transformação onde a única diferença é que a delegamos temporariamente a uma pessoa para que a mesma possa administrar o bem comum.

Mas não devemos esquecer que o poder é COMPARTILHADO e DESCENTRALIZADO a população, os conselhos são espaços que nos transformam em agentes políticos para frear, fiscalizar e cobrar nossos governantes. Sinceramente, o que vejo é mais completa falta de respeito à sociedade, quando observo a forma como os movimentos sociais são tratados, mais uma vez o poder, dinheiro e os interesses pessoais falam mais alto. Certa vez, durante aula de Gestão Social do curso de pós-graduação minha professora perguntou quais seriam os o movimentos sociais mais significativos ou manifestações sociais no Brasil contemporâneo e o impacto das suas lutas na formalização das políticas publicas e social. Respondi que os movimentos sociais nasceram da percepção dos trabalhadores e sociedade que lutavam por melhorias de forma a garantir na lei as conquistas através de suas ações reivindicatórias, pois, os impactos de tais movimentos formalizaram políticas publicas e sociais diversas, posto que, partia da emancipação social, cidadania, igualdade e democracia nas quais várias conquistas trabalhistas foram alcançadas o que originou a nossa Constituição Federal de 1988, sendo o Sindicato dos Trabalhadores um dos mais significativos na época.

Em seguida, a professora perguntou se a atual conjuntura política nacional e internacional favorecia ou limitava as manifestações sociais. Respondi que desfavorecia e limitava devido a conjuntura neoliberal na qual o mundo e nosso país adotou, pois, percebe-se nitidamente que a construção e condução das políticas públicas e sociais não rompeu com as práticas paternalistas, clientelistas e focalistas, características do sistema capitalista selvagem tão pontuado por Karl Marx.

Entretanto, apesar das recentes discussões acerca da Participação e Controle Social desde a Conferencia Nacional de Assistência Social no ano de 2009, ainda possuímos resquícios da manipulação e em contrapartida o despreparo da sociedade em posicionar-se frente aos desígnios das políticas públicas. Infelizmente, a centralização política mascara a atuação dos conselhos, onde a voz do povo é reprimida, não articulada, não capacitada por quem detém o poder.

É mister ressaltar que a Constituição de 88 nos da subsídios concretos sobre a participação e institui os conselhos como órgão deliberativos e fiscalizadores das políticas publicas favorecendo a democracia e ao povo o direito de cobrança e fiscalização, pergunto-me somos apenas uma parcela desta população? Será que perdemos o estimulo da reivindicação, ou estamos somente preocupados com nossa estabilidade e nada mais? Possuímos mais ONG’s do que movimentos sociais, estamos fazendo a parte do Estado? Não podemos ser coadjuvantes, devemos lutar por consciência política, educação ao povo, quanto mais educação mais cobrança!  A pior pobreza que temos é a política, pois, quanto menos se sabe menos cobrança se tem.

Não devemos nadar contra a maré, mas sim usar o vento a nosso favor.