Tereza Campello destaca, na cerimônia de instalação da comissão organizadora da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em 2013, importância de eliminar formas de exploração nem sempre perceptíveis
Brasília, 12 – Eliminar o trabalho infantil invisível, como ocorre, por exemplo, na atividade doméstica, é um dos grandes desafios do Brasil, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela participou na manhã desta segunda-feira (12) da instalação da comissão organizadora da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro de 2013.
As estratégias para acelerar o ritmo de erradicação das piores formas de trabalho infantil serão o tema da conferência. O evento internacional vai avaliar os obstáculos e propor medidas para acelerar o progresso na eliminação das piores formas de trabalho de crianças e adolescentes, além de proporcionar a troca de experiências sobre as medidas adotadas pelos países participantes para enfrentar o problema.
“As políticas públicas terão que enfrentar o trabalho infantil invisível, como o trabalho doméstico, que é mais difícil de fiscalizar. Vamos colocar luz nesses jovens”, destacou a ministra.
Ela e os demais integrantes assinaram portaria instituindo a comissão. Tereza Campello vai presidir a comissão e também presidirá a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil.
Fazem parte da comissão, além do MDS, os ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Trabalho e Emprego (MTE), que exercerão a vice-presidência do grupo; do Planejamento, Orçamento e Gestão; Educação (ME); Previdência Social; e da Saúde (MS); a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Também compõem o grupo o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti); o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI); representantes das organizações de empregadores e trabalhadores; do Governo do Distrito Federal; da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Compromisso - Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o país tem sido capaz de utilizar as conferências multilaterais realizadas no Brasil como alavanca para identificar aspectos onde ainda não foi feito o suficiente. “A organização dessa conferência em Brasília traduz o compromisso com o fortalecimento da cooperação internacional, no sistema das Nações Unidas, especialmente, nas questões sociais”, disse Patriota.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, a realização da conferência mostra a importância que o Brasil dá ao tema. “A gente tem de conviver com essa mácula e combater os focos mais difíceis de identificar”, assinalou.
Reconhecimento - Em 2013, deverão comparecer à III Conferência cerca de 1,5 mil representantes de governos, dos trabalhadores, da sociedade civil e dos empregadores de 193 países. A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, ressaltou que a escolha do Brasil para sediar o evento em 2013 levou em consideração, entre outros quesitos, o reconhecimento da importância da experiência brasileira.
“Sabemos que a atual crise econômica internacional, infelizmente, é um agravante da situação do mercado de trabalho. Sabemos que muitas formas de trabalho degradante têm voltado a crescer.
Nesse sentido, também o Brasil e os países da América Latina têm muito a oferecer”, disse ela.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
COMENTÁRIO DO TEXTO
O governo federal tem investido com bastante ênfase em políticas de proteção, promoção e prevenção ao trabalho infantil e outras políticas sociais que garantem os direitos das crianças e adolescentes. Destaco as ações do programa PETI (programa de erradicação do trabalho infantil) que em vários municípios brasileiros e principalmente no nordeste após longas discussões acerca da metodologia aplicada e financiamento, consegue atingir várias crianças em situação de trabalho, outra iniciativa tem sido o Programa Projovem Urbano, Projovem Adolescente e rural, que a partir do ano que vem ganha nova metodologia.
De fato, todas as políticas públicas são necessárias para garantir à criança e ao adolescente seus direitos, a polêmica que surge em torno do trabalho infantil é que muitas pessoas não encaram isso como um problema grave, em municípios pequenos é uma questão cultural passada de pais para filhos, e devemos compreender esta questão como um problema social, político e econômico, e nos banharmos de um senso crítico que nos de subsídios suficientes para analisarmos esta realidade. Quando me refiro ao problema social digo que em nosso país as disparidades sociais são enormes, muitas famílias estão a margem da pobreza, muitas não possuem escolaridade, vivem em extrema dificuldade, essa “falta” de acesso aos bens e serviços públicos tensiona os problemas sociais refletindo em: marginalidade, subalternidade, baixa autoestima, miséria, desigualdade e consequentemente o TRABALHO INFANTIL, porta de entrada que muitas famílias encontram para ajudar no sustento, desembocando em evasão escolar e outros fatores.
Se não encararmos todos os entraves que norteiam o Trabalho Infantil não conseguiremos combate-lo, não basta apenas inserir os mesmos em programas sociais, mas trabalhar com a família, com a comunidade e a sociedade
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